Processo 176226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 11:27
Autuado em 26/03/2013 11:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 475/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor atual ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Gestor das Contas RENATO TONIDANDEL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2275/13 - GP
10/06/2013 16:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3165/2013
21/11/2013 772 Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1118/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 11:18 DP  
11/12/2013 19:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3165/2013 -
10/12/2013 16:29 DP Informação nº 25690/2013 -
10/12/2013 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2275/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1461/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2013 -
28/08/2013 12:05 GCCMNS  
26/08/2013 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5255/2013 -
26/08/2013 08:32 SMPjTC Parecer nº 13527/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santa Lúcia. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
27/06/2013 10:21 DCM Instrução nº 3363/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
29/05/2013 08:11 DP  
27/05/2013 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1118/2013 -
27/03/2013 16:30 DCM Instrução nº 1396/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2013 -

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